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► SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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► PESQUISA DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
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DICAS DO RONNY
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Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos antigos, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo de ação de improbidade administrativa, alteradas pela Lei 14.230/2021, se aplicam para decisões anteriores à sua vigência que ainda estejam em vigor. Para ler o acórdão na íntegra, clique no botão...
A Contratação Direta Nos Municípios E A “Lenda Urbana” Da Obrigatoriedade Da Dispensa Eletrônica Com Disputa
No artigo intitulado "A Contratação direta nos municípios e a “lenda urbana” da obrigatoriedade da dispensa eletrônica", de autoria do palestrante e consultor de Licitações Nier Medeiros, é levantado um questionamento sobre a obrigatoriedade do uso eletrônico nas...
Hipóteses de uso do sistema de registro de preços – o que muda na Nova Lei de Licitações?
Por Ronaldo Côrrea Introdução Apesar de não ser uma novidade trazida pela Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, o Sistema de Registro de Preços ou SRP ainda causa diversas dúvidas quando da sua utilização pelos agentes públicos, a começar pelas hipóteses onde o...
O Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP lança informativo com Enunciados sobre Licitações e Contratos
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Governo Federal publica Decreto 11.948 sobre Políticas Públicas em Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil
Foi publicado o Decreto 11.948/2024, que atualiza a regulamentação das parcerias entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal, com o objetivo de modernizar essas colaborações. O Decreto complementa a Lei 13.019/2014, principal norma do...
Tribunal de Contas da União Terá Veículos 100% Elétricos a Custo Zero
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu nesta terça-feira (12) dois veículos 100% elétricos para utilização institucional do TCU. A cerimônia teve a participação do presidente da BYD no Brasil, Tyler Li, e do conselheiro...
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